TRT6 – Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta…
Que a Lei Municipal 6.334/2009, mais conhecida como “Mogi Mais Viva”, trouxe um grande progresso para a nossa cidade ninguém pode duvidar. Segundo o texto da Lei ficaram proibidas as…
A ação foi proposta ante a negativação do nome do consumidor nos Cadastros de Proteção ao Crédito após a quitação de um acordo realizado abrangendo as contas telefônicas em aberto…