ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil
Consultoria Preventiva
- Planejamento de ações gerenciais
- Elaboração e análise de contratos em geral
- Preparação de acordos
- Pareceres jurídicos diversos
Famílias e sucessões
- Testamentos, inventários e arrolamentos
- Divórcios (judicial e extrajudicial)
- União estável (elaboração de contratos, dissolução com atribuição patrimonial, reconhecimento e dissolução)
- Alimentos (oferecimento, revisão/exoneração)
- Direito de visita, Guarda; Tutela e Curatela
- Investigação de paternidade
- Adoção
- Infância e Juventude (Medidas sócio-educativas)
Contratos
- Contencioso Judicial
- Procedimentos Administrativos
- Análise e elaboração de contratos
- Pareceres
- Ações de indenização para reparação de danos materiais e morais; orientação preventiva
- Orientação preventiva
- Ações em direito do consumidor
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS Da MULHER
MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ACONSELHAMENTOS JURÍDICOS
Direito Imobiliário e Condominial
- Análise de contratos para obtenção de linhas de crédito
- Revisão de cláusulas nos mais variados contratos bancários (mútuos em geral, crédito fixo/rotativo, leasing, cédulas de crédito, etc.)
- Assessoria em Alienação Fiduciária e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
- Revisão de saldo devedor de contas correntes, taxa de juros e tarifas
- Usufruto
- Cessões de direito
- Locações em geral
- Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos
- Ação de despejo (nas suas variadas formas)
- Ação revisional de aluguéis
- Ação renovatória de locação
- Usucapião
- Retificação/cancelamento de registro imobiliário
- Demarcatória
- Reivindicatória
- Possessórias
- Embargos
- Cancelamento de hipoteca
- Extração de alvarás em inventários, arrolamentos, etc.
- Assessoria na confecção e análise de contratos imobiliários
Direito Trabalhista
Ações judiciais na defesa do direito do trabalhador, tais como:
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Rescisão indireta
- Horas extras
- Equiparação salarial
- Desvio e acúmulo de função
- Intervalos não concedidos
- Pagamentos extra-folha (por fora)
- Estabilidades
- Indenizações
- Adicionais (horas extras, insalubridade, periculosidade, noturno, etc)
- Verbas rescisórias
- FGTS
- INSS
- Danos morais por assédio moral/ sexual
- Doenças laborais
- Acidente do trabalho
- Reintegração
- Defesa judicial de empresas no âmbito trabalhista e consultoria preventiva.
Direito Previdenciário
- Propositura e acompanhamento de processos administrativos perante o INSS, para concessão e revisão de benefícios (aposentadorias, auxílios).
- Interposição de demandas em face do INSS.
- Contencioso previdenciário.
Defesa Administrativa
- Defesa administrativa do servidor público (Estadual, Municipal) junto à administração;
- Defesa administrativa perante órgãos de classe ( CREA/ CRM/ OAB/ CRF/ CRMV/ CRP, entre outros)